População pressiona, mas vereadores em Crateús mantêm aumento

População acompanhou sessão em frente à Câmara de Vereadores. Um telão foi instalado na praça. Foto de Juniel Vieira

Apesar da pressão popular, do Ministério Público Estadual, da diocese de Crateús e de outras instituições, a maioria dos vereadores do município de Crateús decidiu manter projeto de lei aprovado no último dia 31 de outubro que aumentou o subsídio dos parlamentares de R$ 8.016,00 para R$ 10.101,00.

Dezenas de moradores ocuparam o auditório da Câmara Municipal e centenas de pessoas permaneceram acompanhando a sessão do lado de fora, em frente à Câmara, por meio de um telão.

Há uma campanha de iniciativa popular com mais de sete mil assinaturas que ganhou reforço com ingresso de ação judicial por parte dos cinco promotores de Justiça, além da participação do bispo da diocese de Crateús.

“Os vereadores estão irredutíveis”, disse o promotor de Justiça, José Arteiro Goiano. “É imoral o aumento concedido pelos vereadores”.

Depois da sessão, um grupo de 20 representantes de entidades populares reuniu-se na Promotoria de Justiça para definir que ações tomar nos próximos dias.

AÇÃO JUDICIAL 

Cinco promotores de Justiça ingressaram com na justiça local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, que obrigue a Câmara Municipal de Crateús a votar emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) e desfazer a votação ocorrida na segunda-feira (31/10) que reajustou os subsídios dos vereadores de R$ 8.016,00 para R$ 10.101,00, mesmo valor do secretariado municipal.

A Mesa Diretora está irredutível, mesmo com a pressão popular, porque o aumento do salário dos vereadores é de iniciativa exclusiva dos parlamentares que votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Os subsídios do presidente da Câmara e do prefeito, a partir de 2017, passarão a R$ 17.670,00, valor maior do que o do governador do Ceará. Os vereadores aprovaram projeto de lei assegurando repasse de 7% de todas as receitas municipais como forma de duodécimo. “Esse valor deveria ser entendido como teto, mas os vereadores interpretaram como mínimo obrigatório”, explicou o promotor de Justiça, José Arteiro Goiano.

A lei aprovada pela maioria dos vereadores prevê que em caso de descumprimento pelo chefe do Executivo municipal do repasse do percentual estipulado legalmente, até o dia 20 de cada mês, em forma de duodécimo, há crime de responsabilidade e, por conseguinte, ‘impeachment’ do gestor.

“Da forma como foi aprovada, cada um dos 15 vereadores terá, ao final da próxima legislatura, recebido a quantia de R$ 484 mil onerando o erário do “paupérrimo” município em mais de R$ 17 milhões”, disse o promotor José Arteiro. Os vereadores de Crateús só se reúnem uma única vez por semana, normalmente, na segunda-feira à noite.

O bispo da diocese de Crateús, Dom Ailton Menegussi, em carta aberta aos vereadores disse estar indignado e considerou a proposta de aumento como imoral, além de pedir a revogação do ato. “Não gostaria de me sentir envergonhado pelos representntes do legislativo municipal”, escreveu o religioso. Mediante a pequena jornada de trabalho, o bispo até sugeriu redução dos salários, em vez de aumento. O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a Câmara Municipal, mas o telefone ontem a tarde não atendeu a ligações.

Vereadores em Crateús permaneceram irredutíveis. Foto de Juniel Vieira

Fonte:Dn