Há risco de rebeliões em presídios cearenses, diz Inteligência do governo federal

Setor classificou como tensa a situação das unidades penitenciárias do Estado

Existem quatro graduações para a classificação dos presídios: normal, alerta, tenso e conflito deflagrado ( Foto: Tuno Vieira )

Há risco de conflito violentos em presídios cearenses, segundo informações de setores dos serviços de Inteligência do governo federal repassados ao jornal O Globo. O Ceará, juntamente com Mato Grosso, Sergipe, Rondônia e Piauí, tem unidades prisionais classificadas como tensas. 

Essa é a classificicação mais próxima da ocorrência de conflitos. Existem quatro graduações: normal, alerta, tenso e conflito deflagrado. Essa última denominação foi dada a penitenciárias do Amazonas e de Roraima, onde ocorreram os últimos massacres. 

A reportagem já entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) via assessoria de imprensa e aguarda um posicionamento da pasta sobre a questão. 

O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), vinculado à Sejus, enumerou, em nota, 8 medidas urgentes que devem ser adotadas para que os recentes massacres ocorridos em prisões no Amazonas e em Roraima não se repitam no Ceará. As medidas incluem a implementação de trabalho e estudo para os detentos em todas as unidades prisionais do Estado, o afastamento das lideranças das organizações criminosas que operam dentro do sistema prisional, transferindo-as para presídios federais; e a implementação urgente das audiências de custódia em todas as comarcas do Estado.

O Copen também pede o seguimento estrito das decisões das Cortes Supremas, que proíbem as prisões provisórias, sem julgamento, com base na gravidade abstrata da infração ou do clamor público; a adequada alocação de recursos públicos para a estruturação e realização de políticas públicas que possam reverter o encarceramento em massa, "a fim de que a prisão deixe de ser a primeira e passe a ser a última alternativa possível"; a capacitação dos agentes penitenciários e a contratação de novos quadros; e a elaboração de projetos de lei que, mudando o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, "procure discutir abertamente a questão penitenciária, o combate ao narcotráfico e o foco da repressão penal em torno dos crimes mais graves". 

O Conselho e composto por 12 conselheiros e que tem como presidente José Cláudio Souto Justa e como vice-presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa. 

Fonte:DN