ICC suspende tratamento a pacientes do SUS

O motivo da paralisação seria o atraso de repasses pela Prefeitura de Fortaleza, que já chegam a R$27 milhões

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, os pagamentos não foram feitos ainda em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e as instituições de saúde, como o ICC ( José Leomar )

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), principal centro de tratamento oncológico do Estado, anunciou nesta quarta-feira (22) que deve suspender novos tratamentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da mesma data. O motivo, segundo a assessoria de imprensa da instituição, seria o atraso nos repasses de R$27 milhões acumulados pela Prefeitura de Fortaleza. 

Os gastos são referentes a inúmeros tratamentos, consultas e cirurgias realizadas pelo ICC aos pacientes do sistema público. O Instituto afirma que os atrasos tiveram início em 2015, quando houve um déficit de R$6 milhões. Durante o ano de 2016, os atendimentos aos pacientes continuaram, embora a Prefeitura continuasse com instabilidade nos repasses das verbas. Desde setembro de 2016 os pagamentos ao ICC pararam, de modo que a continuidade dos tratamentos tornou-se inviável. 

Conforme o ICC, cerca de 50 novos pacientes procuram o hospital diariamente, muitos deles vindos do Interior, que recebem a notícia de que não poderão ser atendidos. 

Impasse

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que os recursos para os repasses aos prestadores de serviço na área de saúde, incluindo entre eles o Instituto do Câncer do Ceará, estão assegurados pelo caixa do Fundo Municipal de Saúde, contudo não foram feitos ainda em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e tais instituições. 

Dessa forma, a Prefeitura de Fortaleza já teria procurado o Ministério Público buscando uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem prejuízos legais aos gestores de saúde de Fortaleza, até que os novos contratos sejam assinados. 

Fonte:DN