Assassino de Eusélio tem prisão decretada

Como já tem 87 anos, o acusado, um militar reformado que nunca foi preso, teve direito à prisão domiciliar

O cineasta e professor universitário Eusélio Oliveira foi morto, após estacionar o carro em frente à banca de jornal do acusado e ele não gostar da atitude

O caso aconteceu em 26 de setembro de 1991 e foi amplamente divulgado pela imprensa. O filho da vítima também foi ferido por um tiro disparado pelo militar

O assassino do cineasta e professor universitário Eusélio de Oliveira, o militar reformado Luís Rufino, deverá começar a cumprir a pena de 12 anos, a qual foi condenado, em 1995. Um mandado de prisão foi expedido pelo juiz Victor Barroso, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza, na última sexta-feira (10), determinando que ele seja mantido em prisão domiciliar, por conta da idade avançada que já tem. Essa será a primeira vez que o acusado estará preso, em mais de 25 anos do acontecimento do crime.

Procurado pela reportagem na noite de ontem, o titular da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Gustavo Pernambuco, afirmou que não tinha como confirmar se o mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil, por causa do horário. De acordo com o magistrado que expediu a ordem judicial, o mandado se baseou, na jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), votada em 5 de outubro do ano passado, que obriga o cumprimento imediato da pena para condenados em julgamentos na segunda instância.

Entretanto, Luís Rufino teve a pena convertida em regime domiciliar pela 3ª Vara do Júri, devido à idade em que se encontra, 87 anos. Rufino foi condenado à prisão, pelo TJCE, em 1995. Além de criar vários embargos para procrastinar o cumprimento da pena, durante mais de duas décadas, a defesa entrou com um pedido de prescrição da condenação, junto ao STF, após a condenação completar 16 anos, no ano de 2011 e prescrever, conforme estipula o Código Penal Brasileiro. Mas o documento ainda não foi apreciado pela Corte para dar fim ao processo criminal que é conhecido como o mais antigo do País.

Um dos filhos do cineasta morto, o também cineasta Eusélio Gadelha Oliveira, o 'Xuxu', acredita que o acusado Luís Rufino demorou a ser obrigado a cumprir pelo menos um dia da pena, mas pondera que a decisão é importante para a família da vítima. "A gente teve um período muito grande de expectativa de que ia acontecer justiça. Depois dos 15 anos do crime, resolvemos esquecer isso. Era mais um sofrimento do que uma 'pseudorrealização' de justiça. Mas, de qualquer maneira, depois de 25 anos, a gente tem um pouco da sensação de que a Justiça foi feita", afirmou.

Sofrimento

Eusélio Oliveira foi assassinado a tiros na manhã do dia 26 de setembro de 1991, após ter estacionado o carro próximo a uma banca de revistas, localizada na Avenida Heráclito Graça, no Centro de Fortaleza. Sargento reformado da Marinha e proprietário da banca, Luís Rufino achou que o automóvel estava prejudicando o seu negócio e se iniciou uma discussão entre os dois homens. O ex-militar sacou a revólver calibre 38 e disparou três tiros, dos quais dois atingiram e mataram o cineasta.

O outro tiro atingiu o filho da vítima, 'Xuxu', então com 22 anos de idade. Aos 47, ele conta que lembra do pai a cada vez que tem que colocar a meia em um dos pés e visualiza a cicatriz deixada pelo disparo, naquele dia trágico. Ele ficou com a mobilidade debilitada na perna afetada.

"Meu filho de 12 anos perguntou, um dia, porque o assassino do avô dele nunca foi preso. E eu não soube explicar", relatou Eusélio Gadelha Oliveira, referindo-se à demora da Justiça em encerrar o processo e decretar a prisão de Luís Rufino.

Fonte:DN