Justiça determina que oito policiais réus vão a júri popular

Os oito acusados foram soltos na noite de ontem e aguardarão julgamento em liberdade, mas devem cumprir medidas como não exercer atividades policiais externas. MP enviou alegações finais de acusação dos outros 36 réus

Os policiais foram aplaudidos enquanto eram soltos, na noite de ontem, do 5º Batalhão da Polícia Militar JULIO CAESAR

A Justiça determinou ontem que oito dos 44 policiais militares acusados de envolvimento com a Chacina da Grande Messejana devem ir a júri popular. O colegiado da 1ª Vara do Júri acatou o pedido de pronunciamento para esses réus e decidiu que eles devem aguardar o julgamento em liberdade.

Os oito são os primeiros réus a terem uma ida ao júri determinada pela Justiça. São eles: Antônio Carlos Matos Marçal, Antônio Flauber de Melo Brasil, Clênio Silva da Costa, Francisco Hélder de Sousa Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Sousa. A oitava ré, Maria Bárbara Moreira, cumpria prisão domiciliar, com uso de tornozeleira, desde outubro. Ela também responderá ao processo em liberdade. Não há data prevista para o julgamento.

Conforme a sentença de pronúncia, há indícios de que os oito estavam em viaturas próximas aos locais das 11 execuções na noite do dia 11 e madrugada de 12 de novembro de 2015. Além disso, constam evidências de que eles tinham conhecimento do que se passava e omitiram dolosamente auxílio às vítimas.

Mesmo respondendo em liberdade, eles devem cumprir medidas como o impedimento de exercer atividade policial externa, estão proibidos de se ausentar de Fortaleza por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça, devem comunicar eventual mudança de endereço e não manter contato com sobreviventes e testemunhas do processo.

Para revogar a preventiva, o colegiado de três juízes entendeu que os acusados não poderiam mais criar obstáculos para a investigação.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) terminou de encaminhar na última segunda-feira, 17, as alegações finais de acusação para os 36 réus restantes. Para apenas dois deles, o órgão fez pedido de impronunciamento — ou seja, solicitou que a Justiça não os leve a julgamento.

Resta agora às defesas enviarem as alegações finais dos 36 demais acusados e aguardar a decisão judicial.

Soltura dos PMs

Após expedição do alvará de soltura, os sete PMs que cumpriam prisão preventiva no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) desde agosto do ano passado deixaram o local ontem à noite. Familiares e amigos estiveram no local. Os policias saíram em carros particulares e foram aplaudidos. “A emoção foi grande, a expectativa também é grande para quem vem acompanhado o caso. Graças a Deus, essa foi mais uma etapa vencida por eles”, afirmou Antônio Garcia, amigo de Antônio Carlos Matos Marçal.

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) também compareceu ao local para felicitar os PMs liberados. “Não havia qualquer motivo para que eles continuassem presos”, afirmou. (colaboraram Eduarda Talicy e Thiago Paiva)

Os processos

Desmembramento

Em dezembro de 2016, o colegiado designado pelo Tribunal de Justiça decidiu desmembrar o processo da chacina em três. Dessa forma, os 44 policiais militares réus foram divididos em três blocos:1º processo (8 PMs):

É referente aos oito réus que vão a júri popular, de acordo com a decisão de ontem da Justiça. Este bloco corresponde ao processo inicial do caso. Os PMs são acusados de homicídio por omissão imprópria e tentativa de homicídio por omissão imprópria, omissão à tortura física e psicológica contra três vítimas e autoria de tortura psicológica contra uma vítima. O colegiado determinou ontem que os oito vão aguardar o julgamento em liberdade.

Uma das rés (Maria Bárbara Moreira), cumpria prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica desde outubro. A prisão preventiva dela tinha sido revogada para que ela pudesse cuidar da filha de oito anos, portadora de uma cardiopatia. Os outros sete réus foram soltos ontem do 5º Batalhão de Polícia Militar. São eles: Antônio Flauber de Melo Brasil, Clênio Silva da Costa, Antônio Carlos Matos Marçal, Francisco Hélder de Sousa Filho, Igor Bethoven Sousa de Oliveira, José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Sousa.

2º processo (18 PMs):

Diz respeito a 18 policiais acusados de envolvimento e que estavam em serviço em viaturas caracterizadas no dia da chacina. O MPCE apresentou as alegações finais e pediu a pronúncia de todos eles na última segunda-feira, 17.

Para três deles (Fábio Oliveira dos Santos, Kelvin Kessel Bandeira de Paula e Samuel Araújo de Aquino), o MPCE apresentou pedido de desclassificação do crime de homicídio por crime de prevaricação militar.

Neste processo, as defesas devem ainda apresentar as alegações finais para que a Justiça decida se eles irão ou não a julgamento, como ocorrido ontem com os réus do processo inicial.

Os outros 15 réus do processo são: Daniel Fernandes da Silva, Gildácio Alves da Silva, Luís Fernando de Freitas Barroso, Francinildo José da Silva Nascimento, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes, José Haroldo Uchoa Gomes, Gerson Vitoriano Carvalho, Josiel Silveira Gomes, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa, Ronaldo da Silva Lima, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Farlley Diogo de Oliveira, Francisco Flávio de Sousa e Renner Diego Marques

3º processo (18 PMs):

É referente aos policiais que estavam de folga no dia da chacina. O MPCE fez pedido de impronunciamento de dois dos réus (Carlos Roberto Mesquita de Oliveira e Francisco Fagner de Farias Mesquita) alegando que eles não têm relação com os crimes. Para os 16 demais citados no processo, o MPCE fez pedido de pronunciamento. Um deles (Fábio Paulo Sales Gabriel) cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para cuidar de um filho com problema de saúde.Os demais 15 PMs deste processo são: Antônio Juciêudo Holanda Lopes, Francisco Girleudo Silveira Ferreira, Hugo dos Santos Guedes, Valdemir Izaquiel Silva, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Jean Rodrigues de Melo, Daniel Campos Menezes,

Luciano Breno Freitas Martiniano, Eliézio Ferreira Maia Júnior, Marcílio Costa de Andrade, Ismael Alves Torres, Anderson Kesley Ribeiro da Silva e Marcus Vinícius Sousa da Costa.

JOÃO MARCELO SENA

Fonte:opovo