Vereadores debatem sobre empréstimo para obras de saneamento em Iguatu

Vereadores discutiram sobre financiamento para obras de saneamento em Iguatu. Foto Thiedo Henrique

A Câmara Municipal de Iguatu discutiu a possibilidade de concessão de linha de crédito por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), modalidade ‘FNE Água’, operado pelo Banco do Nordeste (BNB), para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (SAAE) visando à realização de obras de saneamento básico.

A discussão nasceu após a bancada oposicionista levantar a possibilidade de privatização do SAAE, na sessão da última quinta-feira, 12. O líder de oposição, Lindovan Oliveira, afirmou que uma Parceria Pública Privada (PPP) com o SAAE poderia resultar em privatização. “O nome é muito bonito, mas que no final trata-se de uma privatização. Não podemos permitir isso. Hoje o SAAE é autossustentável e a privatização acarretaria em prejuízo enorme aos usuários”, prevê o vereador.

O parlamentar da oposição propôs a realização de uma audiência pública para discutir a proposta de financiamento e execução do projeto de saneamento básico.

O presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Mário Rodrigues (PDT), explicou que o financiamento por meio do “FNE Água”, vai possibilitar ao município resolver o problema grave que o município enfrenta que é a falta de saneamento básico. “O banco oferece linhas de crédito com juros pequenos, que podem favorecer o SAAE”, frisou. “Não se discute em nenhum momento a privatização do SAAE. A oposição está fazendo confusão por causa do nome Parceria Público Privada”.

O superintendente do SAAE, Tácido Cavalcante, foi taxativo: “Não há a menor possibilidade de privatização do SAAE. Estão fazendo confusão”.

Tácido Cavalcante esclareceu que o SAAE busca junto ao BNB um financiamento no valor de R$ 110 milhões para obras de saneamento básico. “O prazo para pagamento é de vinte anos, com dois de carência e taxa de juros de 4% ao ano”, frisou. “O projeto total de saneamento está orçado em cerca de duzentos milhões de reais e o restante viria do Ministério das Cidades”.

O projeto de saneamento está sendo atualizado, segundo Tácido Cavalcante. “É um projeto moderno, sem estações de estabilização, que provocam mau cheiro, e parte da água tratada poderá ser reutilizada, como segundo água, em plantio e outros fins”, explicou. “A denominação Parceria Público Privada (PPP) que o BNB utiliza no contrato de financiamento é porque o SAAE, apesar de ser um órgão público, tem arrecadação própria e se enquadra nos critérios da PPP, mas não haverá injeção de recursos oriundos de empresas privadas”.  

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Iguatu, Rubenildo Cadeira, rechaçou qualquer chance de privatização do órgão. “Privatização quem fez foi o governo dos antigos gestores. Exemplo foi a rodoviária, abatedouro, zona azul e ainda quiseram implantar a previdência própria dos servidores. O que o governo atual está fazendo é dar início a um planejamento em longo prazo que nenhum gestor teve coragem de fazer” afirmou.

No caso de obtenção de financiamento, uma empresa será contratada para executar as obras de saneamento, pontuou Tácido Cavalcante.

Fonte:DN