Justiça de SP determina desbloqueio de 50% dos bens de Lula
Decisão da Primeira Vara de Execuções Fiscais.
A Justiça determinou o desbloqueio de 50% dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, tomada em 23 de maio pela Primeira Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, ordenou o descongelamento dos bens para que eles entrem no inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu no início de 2016.
Bloqueados em abril desde ano como garantia para o pagamento de dívidas milionárias do Instituto Lula e da LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda com a Receita Federal há bens como planos de previdência privada, avaliados em quase R$ 10 milhões, um carro e um bote.
No mês passado, a defesa de Lula solicitou o desbloqueio total ou parcial dos bens do ex-presidente para que ele pudesse “prover sua subsistência e de sua família e arcar com os gastos necessários para o exercício de sua ampla defesa”.
Segundo o documento, a “completa ausência de recursos” levaria à “asfixia da defesa”. Os advogados afirmaram ainda que o Ministério Público Federal agiu de maneira não legítima ao solicitar o congelamento dos bens. O pedido, no entanto, foi indeferido.
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Fonte: Yahoo
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