PF prende CEO em operação contra fraude na saúde no Rio
A investigação é um desdobramento da Operação Fatura Exposta
O CEO da General Eletric para a América Latina, Daurio Speranzini Junior, foi preso na Operação Ressonância, deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pela Polícia Federal.
A investigação é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, que prendeu o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes em abril de 2017. Ela aponta fraudes em licitações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia) desde 1996.
O pedido de prisão contra Sperazini Junior cita principalmente fatos relacionados ao período em que foi CEO da Philips Medical no Brasil, até 2010. A Procuradoria afirma, contudo, que ele "permaneceu realizando as contratações espúrias com o poder público" após assumir o comando da GE no continente.
A GE não foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Outra grande multinacional sob investigação é a Johnson & Johnson. O Ministério Público Federal chegou a pedir busca e apreensão na sede da companhia no país, mas ela não foi autorizada pela Justiça.
Há ainda um mandado de prisão contra outro executivo da Philips do Brasil à época dos fatos investigados: o gerente Frederik Knudsen.
Além da própria Philips, estão na mira dois executivos da Dixtal Biomédica, empresa adquirida pela multinacional holandesa no Brasil.
O Ministério Público Federal aponta como o responsável por "disseminar as práticas criminosas" na firma holandesa o ex-sócio da Dixtal Albert Holzhacker, também alvo de mandado de prisão.
Um dos alvos da operação é o empresário Miguel Iskin, que já havia sido preso na Fatura Exposta, e solto em dezembro por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é apontado como um organizador do cartel de pregões internacionais na pasta e no Into desde 1996.
De acordo com as investigações, Iskin cobrava um "pedágio" de 13% sobre os valores de contratos para fornecimento de próteses e órteses. A comissão cobrada para empresas internacionais chegava a 40%, segundo o Ministério Público Federal.
Grande parte das informações sobre a atuação da Philips no Brasil foi obtida por meio do depoimento de um ex-funcionário da companhia.
Ele era funcionário da Dixtal quando foi adquirida pela empresa holandesa. Segundo a Procuradoria, a testemunha relatou ao setor de compliance as fraudes organizadas por Iskin, sem que a empresa tomasse qualquer atitude para evitá-las.
"A conivência de executivos da Philips nas práticas criminosas restou evidenciada pela reação da empresa diante das denúncias, o que, à época, gerou apenas a intervenção administrativa da multinacional junto ao Ministério da Saúde para retirada do nome da sociedade do contrato firmado em decorrência da licitação, sem que fosse apontado o sobrepreço ao referido órgão ou rescindido o contrato firmado com a empresa Rizzi [representante comercial]", afirma o MPF.
A testemunha acabou demitida da Dixtal e recontratado pela Philips num cargo de menor nível, segundo o MPF. A Procuradoria afirma ainda que Sperazini Junior foi demitido em 2010 "após investigação interna".
O executivo foi contratado pela GE no ano seguinte como gerente-geral de sistemas de saúde. Foi promovido a vice-presidente comercial e executivo-chefe para a América Latina, antes de chegar ao posto de CEO no continente.
A Procuradoria afirma que Speranzini Junior é suspeito de ter ciência das fraudes em licitações praticadas por Iskin na Secretaria de Saúde do RJ já no período da GE. Contudo, há poucas informações sobre os fatos relacionados à empresa norte-americana.
Foram expedidos no total 22 mandados de prisão, sendo 9 preventivos e 13 temporários. Um dos presos é o atual diretor do Into, André Loyelo. Côrtes é alvo de um mandado de busca e apreensão --outros 42 são cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e no Distrito Federal. Estão sob investigação 37 empresas.
Outro elemento da investigação é a delação premiada do ex-subsecretário de Saúde César Romero, que também originou a Fatura Exposta. Em depoimento, ele detalhou o cartel que foi adotado na Secretaria de Saúde. O colaborador mencionou 18 multinacionais do setor de saúde.
A investigação também tem participação do Cade (Conselho de Atividade de Defesa Econômica). Parte das provas foi fornecida por meio de acordo de leniência firmado pelo órgão.
OUTRO LADO
Em nota, a GE afirmou que a empresa não é alvo das investigações e que está à disposição para colaborar com as autoridades.
"A respeito da operação da Polícia Federal conduzida na manhã de hoje, que resultou na prisão temporária de Daurio Speranzini Jr., esclarecemos que as alegações são referentes ao período em que o executivo atuou na liderança de outra empresa", diz o comunicado.
A Johnson & Johnson Medical Devices Brasil diz que segue rigorosamente as leis do país e está colaborando integralmente com as investigações em andamento.
Fonte: Folha
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