Presidente pede anulação de emenda que elimina profissões do MEI

O presidente Jair Bolsonaro determinou a revogação da resolução que exclui profissionais da área de artes e educadores autônomos do Simples Nacional.

A resolução foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União e retira a possibilidade de mais de 20 profissionais autônomos de se registrarem como microempreendedores individuais, proibindo que eles paguem menos impostos por meio do Simples Nacional.

Entre as profissões excluídas estão cantores independentes, produtores teatrais e até professores particulares. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por representantes da Receita Federal, dos Estados e municípios.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai enviar ao Comitê uma proposta de revogação da resolução.

A manifestação foi feita após a repercussão negativa no meio artístico e também entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Eles já tinham feito um acordo para derrubar a resolução na próxima semana.

UOL